Treinamento de EPI: Garanta o uso, guarda e conservação

Treinamento de EPI: Garanta o uso, guarda e conservação

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Treinamento de EPI: Treinar os trabalhadores ao uso e higienização dos EPIs é uma tarefa tão importante quanto a própria entrega do EPI. Ao entregar o EPI, a empresa assume que o trabalhador precisa usar, porém, se ocorrer um acidente, alguém pode dizer que ele não sabia como.

 

 

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Software para controle de EPIs: Entrega, distribuição, estoque, treinamentos e avaliação

Respaldo legal do Treinamento de EPI

De certa forma, o treinamento de EPI é uma prática obrigatória para as empresas que possuem trabalhadores usando EPI. A NR-6, que tem força de lei diz o seguinte:

“[…] 6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; […]”

Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr6.htm

 

Treinamento de EPI

Primeiro vamos entender em que momento o profissional da Segurança no Trabalho e a empresa serão cobrados do treinamento. O trabalhador que achar que não possui conhecimento quanto ao seu EPI pode cobrar do SESMT esse treinamento. Porém, isso não resulta em consequências maiores. Devemos ficar atentos para as seguintes situações:

  • No caso de um Acidente Grave: Nesse caso, a justiça vai querer evidências de que todos os itens legais foram atendidos. Então, o SESMT terá que apresentar, entre outras coisas, provas de que o trabalhador havia sido orientado e treinado sobre o uso adequado, guarda e conservação do EPI.
  • No caso de um Processo Trabalhista: Caso o processo envolva os riscos de uma atividade, então, certamente, o Advogado envolverá o tema EPI e NR-6. Sendo assim, o SESMT terá que apresentar, evidências de que o trabalhador havia sido treinado sobre o uso do EPI em questão.

Em ambos os casos, as atenções serão voltadas ao profissional do SESMT e a pergunta crucial será feita:

“ – Como você prova que ele havia sido treinado? ”

A resposta pode ser uma das seguintes:

 

Não foi feito o treinamento de EPI do equipamento em questão

Essa é a pior resposta. Qualquer juiz irá ouvir isso como uma declaração da empresa de que a legislação não foi cumprida. Então, a empresa assumira a responsabilidade pelos danos.

Consequência: a culpa e os prejuízos vão recair sobre a empresa e consequentemente, sobre os profissionais do SESMT.

 

O trabalhador foi treinado, mas não tenho provas

Essa, é a segunda pior resposta. Se o trabalhador sobreviveu ao dano, ele simplesmente negará a sua afirmação. Se ele não sobreviveu: pior ainda.

Levar testemunhas será uma prova fraca que será contestada pelos advogados e fatalmente a empresa irá perder.

 

O trabalhador foi treinado e temos uma lista de presença de um treinamento chamado: “Treinamento de EPI”

Melhorou muito!

Uma lista de presença assinada pelo trabalhador já me parece uma prova muito boa. Se não fosse pela possibilidade de o advogado talvez alegar que o treinamento não falava especificamente sobre aquele EPI cuja falha causou o acidente.

Outra questão significativa é: “ – Quando o treinamento de EPI foi feito? “

Pessoas esquecem, EPIs mudam e técnicas mudam também. Provar que o trabalhador fez um treinamento de EPI na integração a 10 anos, não tem lá muita força. Mesmo porque, talvez nesse tempo, a função do recém-chegado fosse outra e a falta de uso o fez esquecer.

 

Treinamento de EPI ideal

Para se fazer um treinamento de EPI a prova de dúvidas, devemos tomar os seguintes cuidados:

  1. O treinamento deve ser específico para os EPIs em questão. No certificado deve ter o nome de cada tipo de EPI abordado;
  2. No certificado deve estar escrito sobre o que se falou, então, citar a NR-6 é sempre prudente. Ou seja: “[…] uso adequado, guarda e conservação […]”;
  3. Ter um certificado por trabalhador presente no treinamento, datado e assinado;
  4. Refazer o treinamento de EPI anualmente;
  5. Jamais entregar um EPI a alguém que não tenha um certificado atual assinado e arquivado referente ao mesmo EPI.

A partir daí, sempre que for entregar um EPI a alguém, verifique o treinamento. Lembre-se de que se você entregar um EPI a alguém, você estará automaticamente autorizando-o a se expor ao risco.

 

A solução fácil

Como esse assunto é muito delicado, existe um sistema on-line que controla os treinamentos de EPI. Esse software avisa o técnico de segurança sobre a falta do treinamento no momento da entrega. É muito simples de se usar.

Quer saber mais, então acesse https://cmcenter.com.br/pt-br/sistema-de-gestao-de-seguranca/ 

 

Alvaro Freitas

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