Prevenir doenças e acidentes com produtos químicos é obrigação de toda empresa. Todo ambiente de trabalho possui produtos químicos. Alguns são prejudiciais a saúde e carecem de cuidados especiais. Este artigo nos ajuda a identificar os produtos químicos e as FISPQs, elaborando um plano para garantir a segurança dos trabalhadores. Continue lendo →

As consequências do PPRA em atraso

A NR-9 obriga as empresas a elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e a fazer uma análise global todo ano. Saiba o que acontece com quem desrespeita isso.

A NR-9 é clara ao estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

No seu item 9.2.1.1 ela diz o seguinte:

Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Ou seja, toda empresa que possua pelo menos 1 trabalhador deve elaborar e implementar um PPRA e este, deve ser analisado e revisado pelo menos a cada 12 meses.

A pergunta que esse artigo vai responder é: O que acontece se o PPRA ficar mais de 1 ano sem atualização?

Responsabilidade Criminal

Em caso de algum acidente de trabalho ou de doença profissional, uma das formas da empresa se respaldar, justificando as ações de prevenção dos riscos e através do PPRA. Caso a empresa esteja com o PPRA vencido, a empresa não terá seu principal argumento.

Vale lembrar que tal situação responsabiliza não somente a empresa como também os membros do SESMT (Técnico e Engenheiro de Segurança), por serem igualmente responsáveis. Processos criminais costumam terminar com a prisão dos envolvidos.

Multa por parte do Ministério do Trabalho

Sempre que se desrespeita uma NR, no caso a NR-9 PPRA, a NR-28 Fiscalização e Penalidades entra em ação. O atraso à revisão anual do PPRA fere o item 9.2.1.1, seguindo a NR-28 observamos que tal situação gera uma multa que pode variar de 1.691 até 4.929 UFIRs. Caso não seja reparado o erro, uma nova multa será aplicada de 6.304 UFIRs.

O departamento financeiro da empresa não vai gostar muito!

Responsabilidade civil em ações trabalhistas

Agora vem a pior parte. Visto que a função do PPRA é a prevenção de riscos, se alguma doença ou acidente for causado enquanto o PPRA estiver irregular, a culpa é da empresa e dos integrantes do SESMT.

Situações como essa costumam gerar valores altíssimos, principalmente se envolver morte ou lesão permanente. Eu não estranharia de o SESMT inteiro fosse “convidado” a procurar uma nova oportunidade de trabalho.

Ferramenta para agendamento de tarefas – Gratuita

A CM Center disponibiliza uma solução desenvolvida exclusivamente para o controle de tarefas recorrentes do SESMT, e o melhor é que está disponível na versão gratuita do sistema.

A agenda de tarefas recorrentes da CM Center inclui:

• Calendário de atividades;
• Inclusão automática da próxima atividade;
• Emissão de alerta com antecedência programada;
• Cálculo da eficácia das atividades (KPI);
• Definição do responsável;
• Registro de quem e quando alterou qualquer informação;
• Acesso a vários usuários com senha de acesso;
• Gestão de histórico de atividades;
• Sistema de busca por atividade;
• Definição do tempo de retenção;
• Definição da forma de descarte;
• Definição do local onde as evidências ficarão guardadas;
• Acesso criptografado e seguro;
• Backup em servidor nos Estados Unidos e muito mais.

Ou seja, ter uma ferramenta própria para a gestão de segurança do trabalho não tem comparação com nada que se vê por aí.

Outra grande vantagem do sistema de gestão de segurança do trabalho da CM Center é a integração com os seguintes módulos:

• Controle das entregas de EPI;
• Gestão do estoque de EPI;
• Avaliação dos EPI pelos usuários;
• Sugestão de Compras de EPI;
• Gestão de Treinamento;
• Monitoramento dos EPIs em uso;
• Monitoramento de Equipamentos de Proteção e de emergência;
• Planos de Ação no padrão PDCA;
• Registros de Acidentes e Incidentes e
• Treinamento completo em vídeo.

Agora você não tem mais nenhuma desculpa para deixar qualquer atividade do SESMT atrasar. Acesse a versão gratuita do sistema e comece agora mesmo a usar.

ACESSE AGORA!

Grande abraço,

Alvaro Freitas

Se a empresa forneceu o EPI, ela assumiu o risco de acidente. Se o trabalhador não usou o EPI, ele chamou o risco para si. Se o acidente aconteceu, quem paga o prejuízo?

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Plano de ação é a maneira mais eficiente de se tratar um problema identificado na gestão da segurança do trabalho.

Plano de Ação

O plano de ação é uma série de atividades planejadas com responsável e data de conclusão para atingir um objetivo. No caso da segurança do trabalho, os planos de ação objetivam resolver um problema, reduzindo o risco.

Vejamos alguns exemplos de situações que carecem de plano de ação:

• Ocorreu um acidente, então se abre um plano de ação para garantir que o acidente não volte a ocorrer;
• Foi identificado um extintor de incêndio descarregado. Da mesma forma, se abre um plano de ação para resolver o problema.

No mínimo, todo plano de ação deve ter as seguintes etapas:

1. Definição do problema;
2. Planejamento das ações de melhoria;
3. Execução das ações;
4. Verificação dos resultados após a execução das ações planejadas; e
5. Conclusão.

Esse modelo é baseado no ciclo PDCA que não vou entrar em detalhes neste artigo. Para saber mais acesse o site http://academiaplatonica.com.br/2011/gestao/o-ciclo-pdca-de-shewhart-ou-de-deming/ . Vamos ver um exemplo prático:

1. Ocorreu um acidente, então, eu investigo o acontecido e defino o problema em detalhes;
2. Em conjunto, entendemos que temos que instalar antiderrapantes nos degraus da escada;
3. Uma empresa vem e instala os antiderrapantes em todos os degraus;
4. De maneira controlada, usando vários tipos de calçados, verifico se não escorrega. Molho a escada e repito o teste. Observo mais uma semana e ninguém mais escorrega;
5. A CIPA se reúne e conclui que o problema foi resolvido e fechamos o plano de ação.

Manter o histórico

Imagine que alguns anos depois, sem saber do que aconteceu no caso do nosso exemplo, alguém ache feio o antiderrapante. Esse alguém, poderia simplesmente mandar remover o antiderrapante e causar um acidente.

Vamos supor então que outra escada, em situação parecida seja construída. Se não nos recordarmos da lição aprendida, podemos cair no mesmo erro. Por isso, outra característica das empresas seguras é ter uma memória da história. É o que chamamos de “lessons learned” ou lições aprendidas.

Dessa forma, é importante que todos os planos de ação fiquem disponíveis para consulta e estudo. Por isso que os sistemas de gestão consideram os planos de ação como registros obrigatórios.

Como fazer um Plano de Ação?

Podemos simplesmente adotar um formulário como padrão, preenche-lo e arquivá-lo. Porém, algumas dificuldades podemos encontrar nisso:

• Por ser algo que não acontece em um dia, muitas revisões poderão acontecer. Se o controle de revisões não for muito bem feito, podemos ficar sem saber quem decidiu ou fez determinada ação;
• A consulta por problema, data ou setor pode ser mais difícil se estiver somente em um papel no arquivo;
• As ações mudam constantemente de dono. No nosso exemplo: o técnico investigou, o comprador contratou a empresa, o instalador fez, o engenheiro testou e o gerente aprovou. Dessa forma, fica difícil saber com quem está a responsabilidade do próximo passo.

Por essas e outras, é muito comum que as ações acabem se perdendo ou atrasando, demonstrando falta de controle. E o pior, deixando o trabalhador exposto ao risco.

Como resolver?

O ideal é que a empresa tenha um sistema informatizado para fazer isso que tenha os seguintes recursos:

• Divisão do plano de ação em etapas simples e claras;
• Cada etapa tenha que ser respondida antes de se avançar;
• Que em cada alteração fique registrado a data e o nome de quem alterou;
• Que o sistema avise a pessoa responsável pela próxima etapa;
• Que o sistema avise quando alguma etapa estiver em atraso;
• Que fique tudo registrado e de fácil consulta;
• Que somente pessoas autorizadas possam fazer alterações.

Felizmente esse sistema existe no formato on-line e é bem acessível a empresas de todos os tamanhos. A CM Center possui o módulo de Plano de Ação dentro do Sistema de Gestão de Segurança. Esse módulo como todos os outros, é integrado ao sistema e possui um treinamento em vídeo. Fazendo o treinamento, todos poderão interagir com o Plano de Ação sem ter que ficar na mão de apenas um.

Quer saber mais, então acesse https://cmcenter.com.br/pt-br/sistema-de-gestao-de-seguranca/

Alvaro Freitas

Antes de entrarmos no assunto sobre incidente e acidente de trabalho, vamos a algumas definições:

Acidente de trabalho

Segundo a Lei nº 8.213/91 artigo 19, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho […], provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Fonte: http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/o-que-e-acidente-de-trabalho/

Ou seja, acidente de trabalho é qualquer ocorrência não programada, que interfere ou interrompe uma atividade, trazendo perda de tempo, dano material ou lesões ao trabalhador.

Incidente:

É um quase-acidente de trabalho. É uma ocorrência que poderia ter levado a um acidente e causado os danos de um acidente, mas não causou.

Estudo de Frank Bird

Em 1949 um engenheiro chamado Frank Bird fez um estudo que envolveu 297 empresas, 1.753.498 trabalhadores e algo em torno de 3 bilhões de homens-hora trabalhadas. O resultado pode ser visto no livro “Practical Loss Control Leadership”. Resumindo, esse estudo concluiu o seguinte:

• Em cada 600 incidentes que foram registrados nesse período;
• 30 pessoas sofreram acidente com perda de propriedade física;
• 10 acidentes com alguma gravidade; e
• 1 acidente sério com morte ou incapacidade permanente.

Uma conclusão rápida que teríamos é que antes de cada acidente grave, 600 avisos foram registrados.

A pirâmide de desvio da DuPont

A DuPont, empresa com mais de 200 anos de história, preocupada com a segurança no trabalho refez o estudo do Engenheiro Bird e encontrou o seguinte:

• Em cada 3.000 incidentes reportados;
• 300 acidentes ocorreram sem afastamento;
• 30 acidentes causaram afastamento; e
• 1 acidente foi fatal.

Fonte: http://falandodeprotecao.com.br/piramide-de-desvios/

Ou seja, nesse estudo mais moderno vemos que antes de ocorrer 1 morte por acidente de trabalho, 3.000 avisos foram registrados.

O que aprendemos com isso?

Aprendemos que se nós registrarmos os incidentes (quase-acidentes) e tratando de resolver o problema eliminando o risco, não teremos acidentes.

Sabemos que registrar os incidentes não é tão fácil assim, mesmo porque, as pessoas não enxergam a importância dos registros. Outra causa de não se registrar é quando se acredita que nada será feito. Essa é a pior parte!

Como registrar os incidentes?

O básico da prevenção de acidentes baseado nos registros de incidentes segue os seguintes passos:

1. Conscientizar a todos da importância do registro de incidentes;
2. Estabelecer uma comunicação simples entre o trabalhador e o SESMT;
3. Estabelecer uma forma de comunicação anônima, para aqueles que tiverem algum receio. Normalmente se dá por um formulário e uma caixa fechada em lugar discreto, por exemplo, no banheiro;
4. Debater todos os registros na reunião da CIPA;
5. Abrir planos de ação para eliminar os riscos; e
6. Conduzir as ações até o seu fechamento.

Tratar dos incidentes é bem mais simples do que tratar dos acidentes, pois envolve menos pressão. Portanto, seguir esse caminho é sem dúvida o melhor a se fazer.

Divulgação e acompanhamento dos Planos de Ação

Manter os cronogramas dos planos de ação em segredo é a pior escolha visto que a continuidade dos registros depende da confiança dos trabalhadores nas ações do SESMT.

Devemos deixar bem claro a todos, inclusive a Fiscais e Auditores, tudo que está sendo feito. Os passos recomendáveis são:

• Registro do incidente pelo trabalhador;
• Análise do registro pela CIPA e pelo SESMT;
• Abertura ou não de um Plano de Ação;
• Descrição clara do problema;
• Planejamento das ações a serem tomadas;
• Execução das ações;
• Verificar pelo SESMT se as ações foram eficazes;
• Fechar ou reabrir o plano de ação conforme os resultados;
• Comunicar a CIPA dos resultados; e
• Guardar todo o histórico do processo para ser usado no futuro como aprendizado, treinamento ou ação judicial.

Como organizar tudo isso?

Os Planos de Ação podem ser feitos em papel ou usando algum editor de texto eletrônico, porém, algumas informações podem se perder como:

• Data e pessoa que fez determinada revisão;
• Responsáveis pelas ações;
• Nome e forma de aprovação;
• Dados colhidos na verificação da eficácia; e
• Histórico confiável das revisões.

A melhor maneira de se fazer isso é utilizando um sistema informatizado on-line com acesso simultâneo a vários usuários e transparência para todos os trabalhadores. Com isso, se pode tirar relatórios rapidamente para sanar dúvidas de Fiscais, Auditores e Advogados.

A CM Center possui um módulo de Planos de Ação no padrão PDCA capaz de registrar acidentes, incidentes e problemas detectados durante monitoramentos de rotina. Esses planos de ação vão acumulando todas as informações de ações, observações, responsáveis e datas, transformando o documento em um registro dinâmico. Com ele, uma simples busca por histórico pode resultar em uma ampla fonte de conhecimento da empresa.

Quer saber mais, então acesse https://cmcenter.com.br/pt-br/sistema-de-gestao-de-seguranca/ 

Alvaro Freitas

Instalar equipamentos de proteção e distribuir EPIs é fundamental para conter os riscos de uma empresa. Porém, só isso não basta, temos que manter um Plano de Monitoramento eficaz.

Quantas vezes entregamos óculos de proteção para alguém, o ensinamos a usar e quando vamos ver, ele não está usando? Ou ainda, instalamos um extintor de incêndio no local adequado e no dia seguinte, descobrimos que ele mudou de lugar.

Infelizmente isso é muito mais comum do que gostaríamos que fosse. O problema é que a empresa é responsável por exigir o uso dos EPIs (NR-6 item 6.6.1 b http://www.normaslegais.com.br/legislacao/trabalhista/nr/nr6.htm ). Dessa forma, se a empresa não tiver um plano de monitoramento dos EPIs, terá dificuldades de provar que zela por eles.

Outra questão é relacionada com os demais equipamentos de proteção. Os extintores por exemplo. Segundo a NR-23:

“[…] 23.14.2 – Cada extintor deverá ser inspecionado visualmente a cada mês, examinando-se o seu aspecto externo, os lacres, os manômetros quando o extintor for do tipo pressurizado, verificando se o bico e válvulas de alívio não estão entupidos. […]”

Fonte:  http://www.normaslegais.com.br/legislacao/trabalhista/nr/nr23.htm

Esses são apenas dois exemplos de centenas de outros que a empresa deve manter a atenção. A questão é: não existe outra maneira de se garantir que os equipamentos de proteção estejam em ordem sem ir até lá. Além disso, não basta ir quando se tem vontade, devemos ter um plano e uma rotina bem definida. A isso chamamos de Plano de Monitoramento.

Plano de Monitoramento

O Plano de Monitoramento nada mais é do que uma rotina de inspeção documentada. Um bom Plano de Monitoramento deve conter no mínimo:

• Uma relação de tudo que se vai inspecionar. Por exemplo: Óculos de proteção do Eletricista; Extintor de CO2 da portaria; mangueira de incêndio do hidrante da fábrica; botoeira de emergência da sala de reuniões; etc…
• Periodicidade de inspeção. Exemplo: semanal; mensal; semestral ou anual;
• Responsável pela inspeção;
• Itens a serem inspecionados. Por exemplo: Para os extintores – aspecto externo, os lacres, os manômetros, bico e válvulas de alívio não estão entupidos.

Vale lembrar que o plano de monitoramento e o seu atendimento demonstra o zelo que a empresa tem com a segurança. Portanto, guardar provas de que o monitoramento foi feito, vai ajudar na hora de um acidente ou processo trabalhista.

Por isso, convém que se prepare um check-list impresso para ser datado e assinado pelo responsável. Que nesse check-list seja registrada a situação real encontrada.

Como se usa o Plano de Monitoramento?

Com o histórico dos monitoramentos realizados e com a periodicidade de cada item, se prepara o check-list do que se vai monitorar.

Então, se imprime essa lista e se entrega ao inspetor ou auditor que vai a campo fazer a verificação. A cada verificação, o inspetor anota o que encontrou de falha. No final, assina e data a listagem e a entrega ao responsável pelo SESMT.

O responsável pelo SESMT analisa o monitoramento e decide as ações que deverão ser tomadas, abrindo, se necessário, um Plano de Ação.

Observem que problemas recorrentes sem ação depõem contra o SESMT e consequentemente contra a empresa, então, muita atenção.

Sabemos que o monitoramento, somente dos EPIs já requer um plano com tantos itens quantos forem os EPIs em uso. Isso normalmente é muita coisa.

Sabemos também que ao relacionarmos todos os equipamentos de proteção coletiva, sinalizações, equipamentos de combate a incêndio e dispositivos de proteção de máquinas (NR-12 http://www.normaslegais.com.br/legislacao/trabalhista/nr/nr12.htm ) teremos um número ainda maior.

O Plano de Monitoramento deve ser bem feito e estar sendo respeitado, gerando Planos de Ação que resolvam o problema. É importante também que a manipulação das periodicidades seja fácil de fazer. Por exemplo: mensalmente você verifica um mesmo problema, então, como ação, você passa a verificar semanalmente.

É importante também que se tenha um histórico claro, para um caso mais grave. Por exemplo: ter uma prova de que o detector de gás foi verificado semanalmente e nunca apresentou problema.

A questão é, como controlar tudo isso?

Não controlar não é a solução. O risco é muito grande para se ter uma talha de toneladas despencando na cabeça de alguém simplesmente porque esquecemos de inspecionas as correias.

Inspecionar sem um controle formal é muito arriscado e não gera provas da nossa atuação.

Manter um controle no papel ou em Excel é algo muito complicado e pouco flexível.

A solução

Para isso, a melhor solução é que a empresa tenha um sistema de gestão do Plano de Monitoramento informatizado e de preferência on-line e com controle de acesso, registrando quem e quando fez cada monitoramento.

A CM Center possui um módulo capaz de fazer isso e muito mais. Ele faz parte do Sistema de Gestão de Segurança. Ele é totalmente on-line, simples, seguro e muito acessível para qualquer tamanho de empresa.

Quer saber mais, então acesse https://cmcenter.com.br/pt-br/sistema-de-gestao-de-seguranca/ 

Alvaro Freitas

Treinamento de EPI: Treinar os trabalhadores ao uso e higienização dos EPIs é uma tarefa tão importante quanto a própria entrega do EPI. Ao entregar o EPI, a empresa assume que o trabalhador precisa usar, porém, se ocorrer um acidente, alguém pode dizer que ele não sabia como.

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